IMPORTANTE

CAPACITAÇÃO EM PLANO DE BAIRRO TEM APROVAÇÃO DE 100%
O Curso de Capacitação em Plano de Desenvolvimento de Bairro é avaliado positivavelmente, com 67% de Ótimo. SAIBA MAIS.

CURSO DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS TEM 100% DE APROVAÇÃO
O Curso de Urbanização de Favela recebeu 100% de aprovação, com 66% de avaliação Ótimo.
Domínio do tema pelo docente recebeu 90% de Ótimo. VEJA MAIS.

CURSO EXPEDITO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO
Aprovado no dia 30 de junho pela Câmara Municipal o Plano Diretor de São Paulo foi uma obra construída de forma participativa, contando com audiências públicas e colaborações de munícipes através de sugestões, propostas e críticas. Dentre seus aspectos mais polêmicos estão o incentivo à Verticalização, a limitação de vagas junto aos corredores de ônibus e próximo às estações e a ênfase na construção de Habitação de Interesse Social.
Venha saber mais participando desta 1ª abordagem analítica em nosso curso introdutório a se realizar em 14 de Outubro no YCON.
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CURSO EXPEDITO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO TEVE PARTICIPAÇÃO RECORDE DE 40 PROFISSIONAIS
Capacitação realizada em Setembro teve sala cheia e foi avaliada com 60% de conceito Ótimo e Bom.
VEJA MAIS DADOS.

REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TEM 100% DE APROVAÇÃO
O Curso de Regularização de Empreendimentos recebe 100% de aprovação, com 90% de avaliação Ótimo.
SAIBA MAIS.

CURSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERESINA/PI TEVE APROVAÇÃO DE 99%
A Capacitação em Regularização Fundiária em Teresina teve avaliação positiva entre os 20 participantes, com 99% de Ótimo e Bom. VEJA DETALHES.

GRUPO DE DISCUSSÃO PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL
Esta é uma proposta de um espaço para exposição e debates de temas urbanísticos e sociais – no formato de Grupo de Discussão. Contamos com sua participação, como forma de enriquecer os debates e difundir conhecimentos. Traga suas dúvidas, propostas e opiniões.
CONHEÇA
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NOVO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO
Aprovado em junho pela Câmara Municipal o Plano Diretor de São Paulo foi uma obra construída de forma participativa, contando com audiências públicas e colaborações de munícipes através de sugestões, propostas e críticas. Sua sanção culmina um novo momento: o da sua implementação.
Dentre seus aspectos mais polêmicos estão a instituição de Distritos Criativos; o incentivo à Verticalização, limitação de vaga, junto aos corredores de ônibus e próximo às estações de trem e metrô; a ênfase na construção de Habitação de Interesse Social e a criação de uma grande zona rural na zona sul do município.
Venha saber mais participando desta 1ª interpretação em nosso curso introdutório a se realizar em 17 de Setembro no YCON.

PLANO DE MOBILIDADE URBANA:
SEU MUNICÍPIO JÁ TEM?

O acesso a recursos federais está vinculado à apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
A TECTON / Instituto CIDADE está habilitada para desenvolver este Plano, preparar as equipes municipais, bem como prestar consultoria.
ENTRE EM CONTATO para que seu Município desenvolva o seu plano.

Conteúdo dos Cursos  

Módulo 0 – Introdução


•  O desafio de administrar cidades;
•  O peculiar interesse do município;
•  Os recursos disponíveis;
•  Os atores (mercado, sociedade civil, governo)
•  As obrigações do Prefeito
•  Como conhecer o município?
•  Como identificar seus problemas?
•  Onde e quando promover ou restringir desenvolvimento;
•  Como estabelecer prioridades
•  Noções de elaboração de Plano Diretor;
•  Faseamento e metodologia;
•  Planejamento participativo;
•  Mecanismos de Gestão Democrática

Módulo 1 – Princípios


•  O que é um Plano Diretor.
•  Por que elaborar um Plano Diretor?
•  O quadro urbano atual.
•  O Prognóstico da omissão - o custo de não fazer.
•  Histórico do planejamento no Brasil: expressão territorial da desigualdade.
•  Legislação aplicável
•  Planejamento participativo: construir cidades melhores e mais justas.
•  A obrigatoriedade do Plano Diretor para os municípios.
•  Responsabilidade do Poder Público: do Poder Executivo e da câmara municipal.

Módulo 2 – Estatuto da Cidade


•  Introdução ao Estatuto da Cidade - a função social da cidade e da propriedade urbana.
•  Implementando o Plano Diretor.
•  Instrumentos de indução do desenvolvimento urbano.
+ Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo, desapropriação com pagamento em títulos, consórcio imobiliário.
•  Instrumentos de regularização fundiária.
+ Zonas Especiais de Interesse Social
+ Usucapião especial de imóvel urbano.
+ Regularização fundiária nas favelas e cortiços - Proteção do direito à moradia
•  Instrumentos de democratização da gestão urbana.
+ Estudo de impacto de vizinhança.

Módulo 3 – Como elaborar o Plano Diretor

•  Compreender a realidade local
•  Definição da equipe técnica e a coordenação.
•  Capacitação interna e da população – O que é um Plano Diretor.
•  Elaborar o Quadro Diagnóstico - a cidade que temos - “Ler a cidade e o território”.
+ Realizar oficinas diagnósticos nos bairros, com a população.
+ Elaborar os mapas temáticos do município (geomorfologia, rede hídrica, densidade populacional, uso do solo, infra-estrutura urbana, rede viária, sistema de transporte
+ Dinâmica imobiliária: analisar o mercado imobiliário, tendências em curso.
+ Legislação: levantar a legislação urbanística.
•  Elaborar o Quadro Propositivo.
+ Definir os instrumentos de planejamento e de política urbana.
+ Construir o macrozoneamento.
+ Definir as diretrizes para a Política de Desenvolvimento Regional.
+ Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Econômico.
+ Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida.

Módulo 4 – Como implementar o Plano Diretor


•  Discutir todas as etapas do Plano com a sociedade
+ Construção do pacto com a sociedade civil: a cidade que queremos e podemos ter.
+ Obrigatoriedade de audiências e consultas públicas (Inciso I do § 4º, artigo 40).
+ Responsabilidade do Poder Público.
+ Responsabilidade da Câmara Municipal.
+ Sanções ao município (art.52).
+ As Regulamentações.
•  Preparar a apresentação do Plano
+ Elaborar os mapas temáticos:
+ Elaborar os textos de apoio:
•  Preparar o Projeto de Lei  

Módulo 5 – Monitoramento / Revisões

•  Rodadas de discussão do Plano implementado com a Sociedade Civil •  Avaliação da aplicabilidade do Plano;
•  Detecção dos conflitos ou distorções decorrentes da legislação do Plano;
•  Avaliação dos impactos da implantação do Plano
•  Revisão do Plano Diretor

Módulo 6 – Planos Operacionais


•  Plano de desenvolvimento econômico sustentável
•  Plano de uso e ocupação do solo
•  Plano de preservação e recuperação ambiental
•  Plano de saneamento, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos, o manejo de águas pluviais e o controle ambiental de vetores.
•  Plano de transporte
•  Plano habitacional
•  Plano de alcance social (saúde, educação, segurança)
•  Código de edificações
•  Plano Diretor de Desenvolvimento Regional: compartilhando os interesses comuns e soluções com os municípios vizinhos .

Cursos em PDF


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