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GRUPO DE DEBATES
Está criado um espaço de debate para exposição e discussão de temas urbanos e sociais – sob a forma de um Grupo:
Participe! Traga sua opinião.
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CAPACITAÇÃO EM PLANO DE HABITAÇÃO
Calcula-se que o déficit habitacional brasileiro seja da ordem de 5,6 milhões de moradias.
É exigência do Ministério das Cidades que todos os municípios desenvolvam seus Planos de Habitação de Interesse Social com participação popular. Visando capacitar técnicos da administração pública e da iniciativa privada para atuar na elaboração de PLHIS, apresenta-se este curso, que será realizado nos dias 09 e 10 de março no Ycon, em São Paulo.
VEJA DETALHES.
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CURSO - PLANO DE REDUÇÃO DE RISCO
Todos os anos presenciamos desastres envolvendo centenas ou até milhares de pessoas que tornaram-se vítimas de acidentes climáticos que resultam em inundações ou escorregamentos de terra.
Medidas preventivas, mitigadoras e corretivas fazem parte do conteúdo dos Planos de Redução de Risco. Prevenir estes acidentes, ao invés de lamentá-los, é a proposta deste curso programado para 17 de março.
CLIQUE para saber mais.
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INSCREVA-SE
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CURSO DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS RECEBE 74% DE APROVAÇÃO
Curso realizado em 21 e 22 de Outubro recebeu avaliação de 28% como ótimo e 46% como bom. Os quesitos melhor avaliados foram "domínio do tema" e "didática" dos docentes com 78% de classificação ótimo e bom. O "conteúdo do programa" recebeu 55% de avaliação "ótimo".
VEJA MAIS
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P L H I S
SEU MUNICÍPIO JÁ TEM?
O acesso a recursos federais está vinculado à apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
O Instituto CIDADE está habilitado para desenvolver este Plano, preparar as equipes municipais, bem como prestar consultoria.
Pindamonhangaba, Limeira, Mogi Mirim, Taquarituba e Tietê já contam com nosso apoio.
CLIQUE para entrar em contato.
Conheça nossos CURSOS DE CAPACITAÇÃO.
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• O desafio de administrar cidades;
• O peculiar interesse do município;
• Os recursos disponíveis;
• Os atores (mercado, sociedade civil, governo)
• As obrigações do Prefeito
• Como conhecer o município?
• Como identificar seus problemas?
• Onde e quando promover ou restringir desenvolvimento;
• Como estabelecer prioridades
• Noções de elaboração de Plano Diretor;
• Faseamento e metodologia;
• Planejamento participativo;
• Mecanismos de Gestão Democrática
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• O que é um Plano Diretor.
• Por que elaborar um Plano Diretor?
• O quadro urbano atual.
• O Prognóstico da omissão - o custo de não fazer.
• Histórico do planejamento no Brasil: expressão territorial da desigualdade.
• Legislação aplicável
• Planejamento participativo: construir cidades melhores e mais justas.
• A obrigatoriedade do Plano Diretor para os municípios.
• Responsabilidade do Poder Público: do Poder Executivo e da câmara municipal.
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Módulo 2 – Estatuto da Cidade
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• Introdução ao Estatuto da Cidade - a função social da cidade e da propriedade urbana.
• Implementando o Plano Diretor.
• Instrumentos de indução do desenvolvimento urbano.
+ Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo, desapropriação com pagamento em títulos, consórcio imobiliário.
• Instrumentos de regularização fundiária.
+ Zonas Especiais de Interesse Social
+ Usucapião especial de imóvel urbano.
+ Regularização fundiária nas favelas e cortiços - Proteção do direito à moradia
• Instrumentos de democratização da gestão urbana.
+ Estudo de impacto de vizinhança.
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Módulo 3 – Como elaborar o Plano Diretor
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• Compreender a realidade local
• Definição da equipe técnica e a coordenação.
• Capacitação interna e da população – O que é um Plano Diretor.
• Elaborar o Quadro Diagnóstico - a cidade que temos - “Ler a cidade e o território”.
+ Realizar oficinas diagnósticos nos bairros, com a população.
+ Elaborar os mapas temáticos do município (geomorfologia, rede hídrica, densidade populacional, uso do solo, infra-estrutura urbana, rede viária, sistema de transporte
+ Dinâmica imobiliária: analisar o mercado imobiliário, tendências em curso.
+ Legislação: levantar a legislação urbanística.
• Elaborar o Quadro Propositivo.
+ Definir os instrumentos de planejamento e de política urbana.
+ Construir o macrozoneamento.
+ Definir as diretrizes para a Política de Desenvolvimento Regional.
+ Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Econômico.
+ Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida.
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Módulo 4 – Como implementar o Plano Diretor
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• Discutir todas as etapas do Plano com a sociedade
+ Construção do pacto com a sociedade civil: a cidade que queremos e podemos ter.
+ Obrigatoriedade de audiências e consultas públicas (Inciso I do § 4º, artigo 40).
+ Responsabilidade do Poder Público.
+ Responsabilidade da Câmara Municipal.
+ Sanções ao município (art.52).
+ As Regulamentações.
• Preparar a apresentação do Plano
+ Elaborar os mapas temáticos:
+ Elaborar os textos de apoio:
• Preparar o Projeto de Lei
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Módulo 5 – Monitoramento / Revisões
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• Rodadas de discussão do Plano implementado com a Sociedade Civil • Avaliação da aplicabilidade do Plano;
• Detecção dos conflitos ou distorções decorrentes da legislação do Plano;
• Avaliação dos impactos da implantação do Plano
• Revisão do Plano Diretor
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Módulo 6 – Planos Operacionais
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• Plano de desenvolvimento econômico sustentável
• Plano de uso e ocupação do solo
• Plano de preservação e recuperação ambiental
• Plano de saneamento, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos, o manejo de águas pluviais e o controle ambiental de vetores.
• Plano de transporte
• Plano habitacional
• Plano de alcance social (saúde, educação, segurança)
• Código de edificações
• Plano Diretor de Desenvolvimento Regional: compartilhando os interesses comuns e soluções com os municípios vizinhos .
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