•  O que é um Plano Diretor.
•  Por que elaborar um Plano Diretor?
•  O quadro urbano atual.
•  O Prognóstico da omissão - o custo de não fazer.
•  Histórico do planejamento no Brasil: expressão territorial da desigualdade.
•  Legislação aplicável
•  Planejamento participativo: construir cidades melhores e mais justas.
•  A obrigatoriedade do Plano Diretor para os municípios.
•  Responsabilidade do Poder Público: do Poder Executivo e da câmara municipal.

•  Introdução ao Estatuto da Cidade - a função social da cidade e da propriedade urbana.
•  Implementando o Plano Diretor.
•  Instrumentos de indução do desenvolvimento urbano.
+ Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo, desapropriação com pagamento em títulos, consórcio imobiliário.
•  Instrumentos de regularização fundiária.
+ Zonas Especiais de Interesse Social
+ Usucapião especial de imóvel urbano.
+ Regularização fundiária nas favelas e cortiços - Proteção do direito à moradia
•  Instrumentos de democratização da gestão urbana.
+ Estudo de impacto de vizinhança.

•  Compreender a realidade local
•  Definição da equipe técnica e a coordenação.
•  Capacitação interna e da população – O que é um Plano Diretor.
•  Elaborar o Quadro Diagnóstico - a cidade que temos - “Ler a cidade e o território”.
+ Realizar oficinas diagnósticos nos bairros, com a população.
+ Elaborar os mapas temáticos do município (geomorfologia, rede hídrica, densidade populacional, uso do solo, infra-estrutura urbana, rede viária, sistema de transporte
+ Dinâmica imobiliária: analisar o mercado imobiliário, tendências em curso.
+ Legislação: levantar a legislação urbanística.
•  Elaborar o Quadro Propositivo.
+ Definir os instrumentos de planejamento e de política urbana.
+ Construir o macrozoneamento.
+ Definir as diretrizes para a Política de Desenvolvimento Regional.
+ Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Econômico.
+ Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida.

•  Discutir todas as etapas do Plano com a sociedade
+ Construção do pacto com a sociedade civil: a cidade que queremos e podemos ter.
+ Obrigatoriedade de audiências e consultas públicas (Inciso I do § 4º, artigo 40).
+ Responsabilidade do Poder Público.
+ Responsabilidade da Câmara Municipal.
+ Sanções ao município (art.52).
+ As Regulamentações.
•  Preparar a apresentação do Plano
+ Elaborar os mapas temáticos:
+ Elaborar os textos de apoio:
•  Preparar o Projeto de Lei  

•  Rodadas de discussão do Plano implementado com a Sociedade Civil •  Avaliação da aplicabilidade do Plano;
•  Detecção dos conflitos ou distorções decorrentes da legislação do Plano;
•  Avaliação dos impactos da implantação do Plano
•  Revisão do Plano Diretor

•  Plano de desenvolvimento econômico sustentável
•  Plano de uso e ocupação do solo
•  Plano de preservação e recuperação ambiental
•  Plano de saneamento, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos, o manejo de águas pluviais e o controle ambiental de vetores.
•  Plano de transporte
•  Plano habitacional
•  Plano de alcance social (saúde, educação, segurança)
•  Código de edificações
•  Plano Diretor de Desenvolvimento Regional: compartilhando os interesses comuns e soluções com os municípios vizinhos .

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