IMPORTANTE

CAPACITAÇÃO EM URBANIZAÇÃO DE FAVELA: 19 E 20 DE AGOSTO EM SÃO PAULO
O problema habitacional brasileiro demanda ações nas áreas de produção, regularização e reurbanização. Entretanto, pela complexidade, especial atenção deve ser colocada na área de urbanização de assentamentos subnormais.
O curso buscará abordar aspectos relativos a projeto de reurbanização de áreas socialmente degradadas, compreendendo sistema viário, consolidação geotécnica, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário.
Mostrará ainda as diversas etapas do método de trabalho como levantamento físico, diagnóstico social, plano de intervenção e projetos executivos.
SAIBA MAIS ou
INSCREVA-SE


CURSO DE PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO DE SÃO PAULO TEM BOA APROVAÇÃO
O Curso de Capacitação em Plano Diretor e Zoneamento de São Paulo é avaliado positivamente, com 85,7% de Ótimo e Bom. Conteúdo do Programa recebeu 70% de classificação Bom. SAIBA MAIS.

GRUPO DE DISCUSSÃO PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL
Esta é uma proposta de um espaço para exposição e debates de temas urbanísticos e sociais – no formato de Grupo de Discussão. Contamos com sua participação, como forma de enriquecer os debates e difundir conhecimentos. Traga suas dúvidas, propostas e opiniões.
CONHEÇA
.
CLIQUE para solicitar Inscrição.

PLANO DE MOBILIDADE URBANA:
SEU MUNICÍPIO JÁ TEM?

O acesso a recursos federais está vinculado à apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
A TECTON / Instituto CIDADE está habilitada para desenvolver este Plano, preparar as equipes municipais, bem como prestar consultoria.
ENTRE EM CONTATO para que seu Município desenvolva o seu plano.

Conteúdo dos Cursos  

Módulo 0 – Introdução


•  O desafio de administrar cidades;
•  O peculiar interesse do município;
•  Os recursos disponíveis;
•  Os atores (mercado, sociedade civil, governo)
•  As obrigações do Prefeito
•  Como conhecer o município?
•  Como identificar seus problemas?
•  Onde e quando promover ou restringir desenvolvimento;
•  Como estabelecer prioridades
•  Noções de elaboração de Plano Diretor;
•  Faseamento e metodologia;
•  Planejamento participativo;
•  Mecanismos de Gestão Democrática

Módulo 1 – Princípios


•  O que é um Plano Diretor.
•  Por que elaborar um Plano Diretor?
•  O quadro urbano atual.
•  O Prognóstico da omissão - o custo de não fazer.
•  Histórico do planejamento no Brasil: expressão territorial da desigualdade.
•  Legislação aplicável
•  Planejamento participativo: construir cidades melhores e mais justas.
•  A obrigatoriedade do Plano Diretor para os municípios.
•  Responsabilidade do Poder Público: do Poder Executivo e da câmara municipal.

Módulo 2 – Estatuto da Cidade


•  Introdução ao Estatuto da Cidade - a função social da cidade e da propriedade urbana.
•  Implementando o Plano Diretor.
•  Instrumentos de indução do desenvolvimento urbano.
+ Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo, desapropriação com pagamento em títulos, consórcio imobiliário.
•  Instrumentos de regularização fundiária.
+ Zonas Especiais de Interesse Social
+ Usucapião especial de imóvel urbano.
+ Regularização fundiária nas favelas e cortiços - Proteção do direito à moradia
•  Instrumentos de democratização da gestão urbana.
+ Estudo de impacto de vizinhança.

Módulo 3 – Como elaborar o Plano Diretor

•  Compreender a realidade local
•  Definição da equipe técnica e a coordenação.
•  Capacitação interna e da população – O que é um Plano Diretor.
•  Elaborar o Quadro Diagnóstico - a cidade que temos - “Ler a cidade e o território”.
+ Realizar oficinas diagnósticos nos bairros, com a população.
+ Elaborar os mapas temáticos do município (geomorfologia, rede hídrica, densidade populacional, uso do solo, infra-estrutura urbana, rede viária, sistema de transporte
+ Dinâmica imobiliária: analisar o mercado imobiliário, tendências em curso.
+ Legislação: levantar a legislação urbanística.
•  Elaborar o Quadro Propositivo.
+ Definir os instrumentos de planejamento e de política urbana.
+ Construir o macrozoneamento.
+ Definir as diretrizes para a Política de Desenvolvimento Regional.
+ Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Econômico.
+ Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida.

Módulo 4 – Como implementar o Plano Diretor


•  Discutir todas as etapas do Plano com a sociedade
+ Construção do pacto com a sociedade civil: a cidade que queremos e podemos ter.
+ Obrigatoriedade de audiências e consultas públicas (Inciso I do § 4º, artigo 40).
+ Responsabilidade do Poder Público.
+ Responsabilidade da Câmara Municipal.
+ Sanções ao município (art.52).
+ As Regulamentações.
•  Preparar a apresentação do Plano
+ Elaborar os mapas temáticos:
+ Elaborar os textos de apoio:
•  Preparar o Projeto de Lei  

Módulo 5 – Monitoramento / Revisões

•  Rodadas de discussão do Plano implementado com a Sociedade Civil •  Avaliação da aplicabilidade do Plano;
•  Detecção dos conflitos ou distorções decorrentes da legislação do Plano;
•  Avaliação dos impactos da implantação do Plano
•  Revisão do Plano Diretor

Módulo 6 – Planos Operacionais


•  Plano de desenvolvimento econômico sustentável
•  Plano de uso e ocupação do solo
•  Plano de preservação e recuperação ambiental
•  Plano de saneamento, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos, o manejo de águas pluviais e o controle ambiental de vetores.
•  Plano de transporte
•  Plano habitacional
•  Plano de alcance social (saúde, educação, segurança)
•  Código de edificações
•  Plano Diretor de Desenvolvimento Regional: compartilhando os interesses comuns e soluções com os municípios vizinhos .

Cursos em PDF


Clique aqui para baixar a estrutura dos cursos em PDF.