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Está criado um espaço de debate para exposição e discussão de temas urbanos e sociais – sob a forma de um Grupo:


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CAPACITAÇÃO EM PLANO DE HABITAÇÃO
Calcula-se que o déficit habitacional brasileiro seja da ordem de 5,6 milhões de moradias.
É exigência do Ministério das Cidades que todos os municípios desenvolvam seus Planos de Habitação de Interesse Social com participação popular. Visando capacitar técnicos da administração pública e da iniciativa privada para atuar na elaboração de PLHIS, apresenta-se este curso, que será realizado nos dias 09 e 10 de março no Ycon, em São Paulo.
VEJA DETALHES.

CURSO - PLANO DE REDUÇÃO DE RISCO
Todos os anos presenciamos desastres envolvendo centenas ou até milhares de pessoas que tornaram-se vítimas de acidentes climáticos que resultam em inundações ou escorregamentos de terra.
Medidas preventivas, mitigadoras e corretivas fazem parte do conteúdo dos Planos de Redução de Risco. Prevenir estes acidentes, ao invés de lamentá-los, é a proposta deste curso programado para 17 de março.
CLIQUE
para saber mais.

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CURSO DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS RECEBE 74% DE APROVAÇÃO
Curso realizado em 21 e 22 de Outubro recebeu avaliação de 28% como ótimo e 46% como bom. Os quesitos melhor avaliados foram "domínio do tema" e "didática" dos docentes com 78% de classificação ótimo e bom. O "conteúdo do programa" recebeu 55% de avaliação "ótimo".
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P L H I S
SEU MUNICÍPIO JÁ TEM?

O acesso a recursos federais está vinculado à apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
O Instituto CIDADE está habilitado para desenvolver este Plano, preparar as equipes municipais, bem como prestar consultoria.
Pindamonhangaba, Limeira, Mogi Mirim, Taquarituba e Tietê já contam com nosso apoio.
CLIQUE para entrar em contato.
Conheça nossos CURSOS DE CAPACITAÇÃO.

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Legislação:

Constituição Federal de 1988 - Aspectos de Pertinência Urbana
Estatuto da Cidade

Lei 6766/79 modificada pela Lei 9785/99
Código Florestal
Lei de Crime Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei do Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Contratação de Consórcios Públicos
Resolução 25 do Conselho das Cidades
Resolução 32 do Conselho das Cidades
Resolução 34 do Conselho das Cidades

Insumos:
Exemplo de Plano Diretor:


P
lano Regional da Subprefeitura de Butantã / São Paulo - Proposta
Rede Hídrica Estrutural
Rede Viária Estrutural
Rede Estrutural de Transporte Público
Rede de Centralidades
Zoneamento
Zonas Especiais de Interesse Social
Operação Urbana Consorciada
Áreas de Intervenção Urbana
Instrumento do Estatuto da Cidade

Plano Regional da Subprefeitura de Butantã / São Paulo - Projeto de Lei
Texto da Lei dos Planos Regionais
Texto da Lei do Plano Regional do Butantã
Rede Estrutural Hídrica Ambiental
Sistema Viário Estrutural
Rede Estrutural de Transporte Público
Uso e Ocupação do Solo
Áreas de Intervenção Urbana Estratégicas