IMPORTANTE |
| CAPACITAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS | O crescimento das cidades brasileiras caracteriza-se pela configuração de duas cidades: a cidade legal, onde se encontram os parcelamentos legalizados, e a cidade ilegal, onde estão inseridas as moradias das famílias de mais baixa renda.
O processo de regularização passa por intervenções urbanísticas que levam em conta os elementos que compõem o direito à moradia.
O curso com este foco será realizado nos dias 17e 18 de Setembro no Ycon, em São Paulo.
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| P L H I S
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A elaboração da Proposta pressupõe as seguintes atividades:
• Estabelecimento das Unidades de Planejamento Urbanístico e criação de alternativas de desenvolvimento para cada sub-área.
• Definição dos Projetos de Intervenção com atribuição de Normas de Uso e Ocupação do Solo e proposição de Desenho Urbano.
• Formulação de propostas de Diretrizes de Desenvolvimento e estabelecimento de Critérios de Intervenção Urbanística.
A partir destes elementos é preparado o quadro propositivo , que estabelecerá objetivos e diretrizes e encaminhará propostas de acordo com os seguintes temas:
Estrutura Urbanístico Ambiental:
• Estrutura ambiental e rede hídrica
• Rede viária estrutural e local
• Rede estrutural de transporte público
• Rede de eixos e pólos de centralidades
Uso e Ocupação:
• Zonas de uso residencial, mista, industrial e especiais
• Instrumentos de gestão urbana e ambiental
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Após elaboração técnica, são gerados os produtos preliminares, que incluem as plantas do Plano Diretor e o texto inicial do anteprojeto de Lei.
Estes produtos são apresentados e discutidos com a população, a partir do que são incorporadas eventuais revisões. Em seguida são efetuados os trabalhos de detalhamento e descrições de perímetros, operações urbanas e instrumentos do Estatuto da Cidade.
Seu resultado final é um conjunto de peças gráficas e escritas consistente, em condição de encaminhamento à Câmara de Vereadores para análise e aprovação.
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Atividades preparatórias:
• Montagem das diretrizes de intervenção
• Dimensionamento das demandas por equipamentos públicos
• Identificação dos vazios urbanos ou áreas passiveis de aproveitamento público
• Elaboração dos textos, tabelas e descrições
Eventos:
• Plenária de apresentação do diagnóstico
• Oficinas de discussão do diagnóstico: poder público - sociedade civil
• Plenária de apresentação da proposta de Plano Diretor
Produtos de apresentação:
• Delimitação das Unidades de Planejamento Urbanístico
• Projetos de intervenção
• Diretrizes de desenvolvimento
• Plano Diretor
• Textos do anteprojeto de lei de Uso e Ocupação
• Textos do anteprojeto de lei de Plano Diretor
• Mapas do Plano Diretor
• Tabelas e Descrições de perímetros
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